Processo 391709/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/05/2017 16:52
Autuado em 26/05/2017 16:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4537/2017 da Primeira Câmara, de 14/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2017 Acórdão   4537/ 2017 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
31/10/2017 Acórdão   4537/ 2017 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS
Gestor atual GILSON COSTA SOARES
Gestor do ato LEOPOLDO HEITOR OLIVEIRA COSTA
Servidor MARLI D ANGELO COELHO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   9/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Despacho Processual Diverso nº 535/2018
14/11/2017 1715 Acórdão nº 4537/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4994/2017
27/10/2017 1705 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 31/10/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2018 17:27 DP  
19/03/2018 15:03 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 148/2018 -
07/03/2018 15:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 535/2018 -
15/01/2018 14:29 COEX Instrução nº 149/2018 -
10/01/2018 13:46 COFAP Informação nº 15/2018 -
15/12/2017 12:40 COEX Instrução de Cobrança nº 9/2018 -
15/12/2017 12:40 COEX Informação nº 30/2018 -
07/11/2017 14:44 S1C Acórdão nº 4537/2017 -
07/11/2017 14:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2122/2017 -
11/10/2017 13:14 GCNB  
28/09/2017 13:45 SMPjTC Parecer nº 8097/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de Inativação Municipal. Legalidade e Registro. Atraso. Aplicação de multa.
28/09/2017 09:03 DP Informação nº 12858/2017 -
26/05/2017 16:52 COFAP Instrução nº 9979/2017 -

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